sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Eleições decisivas para a resistência popular Hondurenha

Compartilho abaixo texto do companheiro Ronaldo T Pagotto sobre a importante eleição presidencial em Honduras neste fim de semana.



Passados 4 anos do golpe militar que derrubou Mel Zelaya, após uma longa marcha de resistência, a luta popular participará ativamente das eleições gerais no próximo dia 24 de novembro. Alguns desafios e perspectivas da luta em Honduras.

O dia quase amanhecendo, domingo, pouco antes das 5 da manhã, foi possível ouvir uma rajada de tiros atingir algo de metal. Em seguida vozes, passos apressados, uma porta arrombada e o casal preso, no quarto do lado a filha. Zelaya, de pijama, assiste sua filha ser conduzida em trajes íntimos. Humilhado.
O plano original sofre um ajuste na última hora, resultado de um impasse nas FFAA. De um lado os militares com a ordem de execução, do outro, soldados que não concordaram com a missão de matar um presidente legitimamente eleito. O impasse foi resolvido com a alternativa de converter aquela execução em um sequestro, conduzido a Base Militar de Palmerola, posteriormente seguido do envio do presidente – ainda de pijamas – para a Costa Rica. Sua família fica em Honduras, e são as primeiras vozes de resistência.
Na mesma manhã a Ministra das Relações Exteriores, Patrícia Rodas, juntamente com o Embaixador Cubano, foram presos e maltratados. O embaixador da Venezuela também foi agredido. A internet foi suspensa, o canal de TV estatal sai do ar e garantiram o clima de golpe.
A base militar de Palmerola, cedida aos USA desde o final da década de 1970, preparou e deu apoio logístico ao voo do presidente. O embaixador dos USA, Hugo Llorens, conhecido da América Latina (fora sequestrado de Cuba ainda menino na Operação Peter Pan, e lá se formou como um Anti-Cuba ferrenho e ligado a CIA) estivera mediando diálogos – supostamente para negociar com os polos da tensão - e paralelamente articulava a derrubada de Zelaya. A ele não interessava a aproximação de Honduras com Cuba e Venezuela, nem via com bons olhos o crescimento da mobilização popular naquele que sempre fora uma área especial de influência gringa.


Os “crimes” de Zelaya, ou, os antecedentes do golpe
O teatro golpista usou um fato atípico na vida do povo hondurenho. Naquele domingo de junho o povo hondurenho seria ouvido, seria consultado com uma pergunta:
"Concorda com a instalação de uma quarta urna nas eleições gerais para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte?".

A consulta não seria vinculativa, nem com caráter obrigatório. Seria realizada sob o comando do INE – Instituto Nacional de Estatística, um órgão hondurenho semelhante ao IBGE, e se fosse indicado um “sim” em maioria simples, as eleições de novembro poderiam ter na cédula uma questão a mais, além das 3: Presidente, Parlamento, Prefeitos.
Alguns meses antes, Honduras sediou encontro da ALBA - Aliança Bolivariana para as Américas, Aliança que Honduras passou a compor a partir de meados de 2008. O ingresso de Honduras na ALBA sinalizou para uma maior inclinação do mandatário para o campo popular e anti-imperialista da América Latina, capitaneados por Cuba e Venezuela. Firmar esse acordo facilitou a chegada de médicos cubanos (aprox. 300 médicos em 2009), logo encarregados dos rincões hondurenhos, e acessar petróleo em boas condições de pagamento.
Um terceiro eixo motivador do golpe foi o maior diálogo com setores populares (movimentos, sindicatos, partidos de esquerda), que estavam vivendo um curto período sem um governo repressor, uma marca de Honduras. Além disso, criara, tempos antes, uma Rede Estatal de TV, tido como um movimento semelhante ao Venezuelano.
Outro aspecto foi o crescimento das mobilizações de massa nas última década, capitaneada por camponeses pobres – sem terra, trabalhadores precarizados, arrendatários, meeiros, etc; por um movimento sindical urbano, com destaque para os professores e trabalhadores das indústrias de bebidas; estudantes; contra o machismo e a homofobia; algo que se intensificou com a crise econômica de 2008, elevando o custo de vida, aumentando o desemprego e a fome – que é uma realidade dura e grave de lá.
O anti-chavismo foi a roupagem utilizada pela contra revolução para cobrir o velho anti-comunismo latino. Todos os traços e gestos que tinha qualquer semelhança – e mesmo quando não tinha – era usado diuturnamente para atacar o governo, acusá-lo de chavismo e criar um clima de tensão e crise.

Um povo em resistência
O dia 28 de junho foi marcado por uma forte mobilização para acompanhar a votação da consulta popular. Dois dias antes, na sexta, o Exército manda um informe para o Presidente se recusando a fazer o deslocamento das urnas e cédulas para o país todo. Imediatamente Zelaya responde, saindo em caminhada do Palácio Presidencial em direção a sede das Forças Armadas, arrastando consigo mais de 2 mil pessoas. Foi recebido com uma arma apontada para sua cabeça, não hesitou, e deu a ordem para as urnas serem entregues ao Executivo, que providenciaria a condução para os locais de votação. E assim aconteceu.
O dia do golpe já continha uma tensão e um “cheiro” de golpismo no ar. No mesmo dia, em jantar na Embaixada dos EUA, Hugo Llorens afirma a Mel que não há razões para se preocupar, não há golpe em curso.
Ao amanhecer as Forças Armadas sequestram o mandatário, cortam a rede de comunicação (telefone e internet), suspendem o canal de TV Estatal, e mantém os outros canais de TV oscilando, dentro e fora do ar, com programas de entretenimento. Já está em curso umavolumosa ação de prisões e repressão nas ruas. A resposta popular foi instantânea, marcada por atos em todas as regiões de Honduras, animada pelas declarações, logo no começo da tarde, do presidente deposto diretamente de San José. Reunidos ao final do domingo, conformaram uma Coordenação Nacional de Resistência Popular, posteriormente denominada Frente Nacional de Resistência Popular – FNRP. Foram mais de 150 dias ininterruptos (isso mesmo) de ações de massa tomando as ruas das principais cidades hondurenhas. Após isso os atos não foram interrompidos, mesmo sob forte repressão, e até os dias atuais podemos ver mobilizações gigantescas naquele pequeno país centro americano.
O golpe lança as forças populares a defensiva. O processo de mobilização intenso da capacidade de luta do povo hondurenho foi incrível. Mesmo com repressão dura e covarde, com prisões, torturas, execuções e desaparecimentos, ceifando a vida de centenas de pessoas, com dezenas de desaparecidos e milhares de presos e torturados. 1
O golpe não esmoreceu a disposição de luta, mas viu crescer a capacidade de mobilização dia a dia. A FNRP logo inicia um trabalho de organização em bairros e regiões, por setores e envolve quase a totalidade dos setores organizados do campo democrático, popular e anti-imperialista.
Embora esse processo de luta tenha sido crescente, a ação unitária das massas não foi capaz de reverter o processo nas ruas. Isso não significa uma derrota, ou uma demonstração de fraqueza, mas encontrou uma conjuntura internacional desfavorável, além de uma direita que avançou na capacidade de dividir o campo popular e não poupou esforços de cooptação. Isso se somou ao processo em si do golpe, que tirou um presidente eleito, que promovia melhores condições de vida, convertendo a resposta institucional algo bastante latende no imaginário, bastando notar que a bandeira mais consensual na resistência foi “vuelve Mel”, perdurando até o retorno efetivo do presidente deposto.
Esse quadro resultou em um impasse na situação hondurenha: a resistência não teve força para reverter o golpe pela ação de massas, e a direita não conseguiu assegurar a continuidade do golpe. Um impasse que segue até os dias atuais, com o agravamento da crise econômica, social e política, convertendo Honduras no país mais violento do mundo.


As urnas: uma alternativa de poder?
O poder, como sabemos e aprendemos com os clássicos e com a história da luta revolucionária, é a questão central de um processo processo revolucionário. E o poder não se resume ao que a legislação permite disputar a cada período na democracia representativa, mas é verdade que ainda que não seja a disputa do poder em si (tomar o estado), a democracia é um meio para a disputa de parte do poder. E nos momentos de equilíbrio na correlação de forças, a democracia se converte no centro da disputa política e por isso não pode ser desmerecida ou desprezada.
Passados esses pouco mais de 4 anos, Zelaya retornou ao país, porém, impedido de disputar as eleições, Honduras saiu da Alba oficialmente em 2010, bem como realizou eleições “livres” em novembro de 2009, buscando dar um caráter legal a um processo marcado pela ilegalidade.
Xiomara foi uma das principais vozes dos primeiros momentos da resistência. Se colocou a frente de diversos atos de massas, correndo riscos e se convertendo em uma figura pública não mais como a ex-primeira dama, mas como uma liderança em potencial. Associado a isso, sua projeção por Zelaya garantiu um quase consenso em lançar seu nome para disputar a presidência.
A FNRP, após intensos debates, funda um partido, o LIBRE, sigla para Liberdade e Refundação, e segue como uma frente política, que se buscou constituir como Frente Ampla, mas não avançou para além dos setores dos movimentos sociais e ex-integrantes do Partido Liberal – PL, da UD – União Democrática, outros de vários partidos menores de esquerda, bem como movimento sindical. O Libre nasce jáorganizado em correntes.
As eleições de 2009 foram boicotadas pela resistência popular, e a direita se aproveitou para dar a ela um caráter de aparência democrática fraudulenta, e assegurou minimamente converter a a ilegalidade em legalidade, de um golpe a democracia. Pepe Lobo fora eleito, com maioria no parlamento, com quase a totalidade da Suprema Corte, e realizou um governo duro de enfrentamento a resistência, com medidas anti-populares, atacando os setores organizados diretamente e buscando quebrar a imagem de governo golpista. Combinou repressão com esforços pontuais de dissuasão e cooptação.


Desafios para a esquerda hondurenhas
As eleições figuram no imaginário popular com uma alternativa. Parte disso advém dos traumas resultantes dos processos de luta armada da década de 1970 e 1980 , quando Honduras foi cercada de processos insurrecionais (Guatemala, El Salvador e Nicarágua) e foi usada como entreposto da contra revolução. E a contra revolução asfixiou a luta popular o quanto pode, rompendo com o que seria a formação de um bloco de lutas na região, que facilitaria o intercâmbio político-militar entre os 4 países. E essa repressão marcou o povo pelo que não viveu. Enquanto a insurreição era uma realidade na Nicarágua, uma situação provável em El Salvador, e um processo intenso na Guatemala, o povo hondurenho amargava uma dura e exemplar repressão.
Outro aspecto importantíssimo é que as eleições de Mel Zelaya significou uma real mudança na vida do povo, e essa mudança – ainda que possa ser avaliada como tímida – foi por demais radical para os planos da oligarquia Hondurenha. O golpe foi marcado por ser uma interrupção, que agora pode ser retomada. Seria essa uma das razões por não ter havido um processo mais direto de tomada do poder?
Fato inconteste é que a retomada da presidência da república é uma bandeira popular.
Com isso, a participação da esquerda em resistência nas eleições, sinaliza para alguns temas que vale avaliarmos:
1) A participação em si legitima um processo que tem uma disputa acirrada (8 candidatos, sendo que a candidata do Libre dispõe de apenas 7 a 8% dos gastos oficiais nas eleições). A derrota tornaria o domínio da oligarquia legitimado.
2) A disputa eleitoral é um caminho inevitável, uma vez que a força do processo de resistência não foi capaz de reverter pela ação das massas organizadas. Em uma perspectiva estratégica, é necessário ressaltar o que legou Fidel como uma lição de Cuba: um povo jamais se lança em uma luta mais radical, mais ousada e dura, enquanto ainda crê em vias mais simples e brandas. Portanto, no percurso da libertação hondurenha, passar pelas eleições é estratégico: vitorioso, será um passo importante, se derrotado, poderá ser convertido em uma lição para as massas, sinalizando que um caminho está fechado.
3) Uma vitória pode abrir um novo caminho, por dentro da democracia, passando a exigir da resistência a combinação da luta social com um governo do campo popular, não ficando refém desse novo governo, tampouco esperar que um novo governo, eleito nas regras de uma democracia em crise, possa mudar a realidade e sanar dívidas seculares em alguns meses. Isso exigirá muito das forças populares: pressão, mobilização e olho vivo na oligarquia golpista aliada dos EUA.
4) Uma vitória parcial, alcançando a presidência, mas não alcançando a maioria do parlamento. A situação tende a manter o cenário de crise e instabilidade política.
Um tema de preocupação geral é o risco de fraude e golpe “de urnas”. A oligarquia controla o Tribunal Eleitoral, e com ele todo o processo das eleições. São ligados aos golpistas de maneira umbilical, e não hesitaram em um momento no uso disso para beneficiar essa oligarquia.

E o desfecho será relevante para a correlação de forças em Honduras e na Centro-América. E esse povo que lutou para mudar seu país, foi golpeado, lutou uma dura resistência e agora pode passar a um estágio de ofensiva.
Um destaque importante é que, antes e durante esse processo eleitoral, os movimentos sociais hondurenhos – Copinh, Ofraneh, Madj e outros – seguem em luta contra as grandes transnacionais e projetos de recolonização. A dirigente Berta Cáceres vem sendo perseguida duramente, junto com outros compas do Copinh. Ou seja, eleições e luta popular caminhando juntas.

É certo que a continuidade dessa luta dependerá, sobretudo, da capacidade de conduzir o processo com unidade, respeitando a diversidade e lidando com as contradições no interior do campo popular, assim como não perder de vista os verdadeiros inimigos do povo hondurenho: a oligarquia agrária, o capital financeiro, o crime organizado e, especialmente, o imperialismo. E esse povo não quer voltar a se submeter aos designos de uma classe dominante anti-popular, anti-democrática e anti-nacional.

Ronaldo T Pagotto
Advogado, integra a Consulta Popular em São Paulo. Em 2010 passou dois meses acompanhando a Resistência Hondurenha.

1Honduras e a luta anti-imperialista (http://www.brasildefato.com.br/node/1333)
e outro “Exército monitora camponeses em Honduras” (http://www.mst.org.br/node/10481)

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