domingo, 15 de setembro de 2013

O STF deve aceitar os embargos infrigentes?

A Conjuntura tá pegando fogo. Ap 470, criminalização dos movimentos sociais, Mais Médicos.

Mas por enquanto queria compartilhar aqui  um excelente artigo sobre os tão falados, nos últimos dias, Embargos Infringentes. Chegou-me por email, mas parece que foi publicado na Folha de São Paulo.

O corajoso Ministro Barroso

SIM

Questão de direito

O processo da ação penal 470 (mensalão) é complexo e controvertido, dada a quantidade e qualidade das pessoas envolvidas. Sua forte carga política produz visões emotivas e até apaixonadas, incompatíveis com um juízo de valor objetivo. Difícil saber se as condenações foram justas, quando não se tem acesso aos autos do processo.

Por isso, só entro nesse cipoal agora porque se trata apenas de questão de Direito, quanto a saber se cabem ou não embargos infringentes. Um pouco de história pode ajudar solucionar a dúvida.