segunda-feira, 5 de agosto de 2013

O impacto das manifestações de junho na política nacional

O tempo anda, mais do que nunca, curto. Ainda por cima neste momento político em que o Brasil apresenta sinais claros de uma retomada do ascenso dos Movimentos Sociais e do acirramento na Luta de Classes. Cabeça e militância andam a mil. E na medida do possível, o blog continua sendo um canal de diálogo interessante com amigos e amigas.

Por agora compartilho artigo do Armando Boito Jr publicado no Brasil de Fato. Tá muito bom!

Um abraço
Armando Boito Jr

Muitas análises das manifestações de junho têm pecado pela caracterização vaga do agente político que as promoveram e imprecisa do processo político no qual se inseriram. As manifestações não foram obra do “povo” ou da “juventude”, e nem esse processo político pode ser caracterizado com uma referência genérica ao “governo” e à “oposição”. As manifestações tiveram como base majoritária uma fração da classe média e o processo político no qual se inseriram encontra-se polarizado entre os programas burguês neodesenvolvimentista, representado pelo governo, e o neoliberal ortodoxo, representado pela oposição burguesa aglutinada no declinante PSDB.
I
As classes médias são um setor social heterogêneo e raramente intervêm de maneira unificada no processo político. A fração da classe média que puxou as manifestações tem alta escolaridade para os padrões brasileiros e viu a sua formação escolar ser depreciada pelos rumos do capitalismo em nosso país. Essa fração não se integrou ao modelo capitalista neoliberal e tampouco se viu contemplada pela reforma que o neodesenvolvimentismo do PT promoveu nesse modelo. Em dez anos de governos petistas, foram criados cerca de 20 milhões de empregos, mas a maioria foram postos de trabalho que requerem pouca formação e oferecem remuneração entre um e dois salários mínimos. O PT afastou-se dessa fração da classe média. Em primeiro lugar, quando, no final da década de 1990, engavetou o seu programa de implantação de um Estado de bem-estar social. Ora, nesse modelo de capitalismo, os diplomas universitários são muito valorizados – propiciam emprego público que remunera e prestigia os profissionais de classe média. Em segundo lugar, o PT afastou-se desse setor quando, aproveitando a oportunidade oferecida pelo chamado boom das commodities, o governo Lula decidiu engavetar também o seu programa de revitalização da indústria interna. O neodesenvolvimentismo do PT era, na sua concepção inicial, industrializante. Porém, diante da janela chinesa, os governos do PT decidiram deslocar para a mineração, para o agronegócio e para a construção civil a política de crescimento. A baixa remuneração dos postos de trabalho criados são o resultado dessa decisão.
Após esse setor de classe média ter desencadeado o movimento reivindicativo pela redução das tarifas de transporte e esse movimento ter adquirido grandes proporções, outros setores sociais puseram-se movimento. As ruas passaram a abrigar movimentos e interesses muito diversos. De um lado, o caráter progressista da revindicação da classe média permitiu a aproximação com movimentos da periferia, que deram a um movimento fundamentalmente reivindicativo a coloração de um protesto popular; de outro lado, o elevado grau de espontaneísmo do movimento permitiu que a mídia, como porta-voz da oposição neoliberal ortodoxa, e a alta classe média tucana tentassem transformar o movimento em um protesto de cunho conservador contra o governo federal. Mas, o movimento seguiu sendo, no fundamental, um movimento reivindicativo e progressista e foi, é bom frisar, vitorioso.


II
O que se ouviu nas ruas foi um grito por “mais Estado”: subsídio ao transporte público, educação, saúde, nova regulamentação da lei do inquilinato. Em julho, quando o sindicalismo operário entrou em cena, o tom continuou o mesmo: imposição legal da jornada de 40 horas semanais, regulamentação estatal restritiva da terceirização etc. Aglutinada em torno da bandeira do “Estado mínimo”, a oposição burguesa neoliberal não tem nada a dizer àqueles que saíram às ruas. O contentamento do PSDB, ao ver o governo federal em dificuldades, está mesclado com o embaraço devido à falta de sintonia do seu programa político com a nova situação. Marina Silva especula com um coquetel que mistura monetarismo, ecologia e um apartidarismo de fachada que flerta com o espontaneísmo do movimento de junho.
O governo federal está diante de uma situação complexa. O seu programa neodesenvolvimentista teria de passar por uma grande reformulação para abrigar o setor dissidente – mas não conservador – da classe média. Retomar o programa de um Estado de bem-estar? Esse caminho pode afastar o PT da grande burguesia interna, que é a força social que tem sido o principal sustentáculo dos governos do PT. Retomar o neodesenvolvimentismo original do PT que tinha por foco a revitalização da indústria? Esse caminho passa por um conflito internacional duro. Existe espaço para o meio-termo, mas a manobra é delicada. É preciso ceder à pressão da classe média e de setores populares sem afugentar os outros integrantes da frente neodesenvolvimentista ou, pelo menos, ganhar de um lado mais do que perderá de outro.
O movimento popular, que foi quem mais saiu fortalecido das manifestações e da grande vitória de junho, poderá tirar proveito dessa situação. Além de dar prosseguimento à luta reivindicativa, poderá assumir a Constituinte para a reforma política como sua bandeira.

Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp.

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